Cursos online preparatorio DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL E LEGISLAÇÃO ESPECIAL - PF

Conforme o edital da PF de 2014:

NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1 Princípios básicos. 2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Lei penal excepcional, especial e temporária. 2.4 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 2.5 Pena cumprida no estrangeiro. 2.6 Eficácia da sentença estrangeira. 2.7 Contagem de prazo. 2.8 Frações não computáveis da pena. 2.9 Interpretação da lei penal. 2.10 Analogia. 2.11 Irretroatividade da lei penal. 2.12 Conflito aparente de normas penais. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Pena da tentativa. 3.3 Concurso de crimes. 3.4 Ilicitude e causas de exclusão. 3.5 Excesso punível. 3.6 Culpabilidade. 3.6.1 Elementos e causas de exclusão. 4 Imputabilidade penal. 5 Concurso de pessoas. 6 Crimes contra a pessoa. 7 Crimes contra o patrimônio. 8 Crimes contra a fé pública. 9 Crimes contra a administração pública. 10 Lei nº 8.072/1990 (delitos hediondos). 11 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Inquérito policial. 1.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão, prazos. 2 Prova. 2.1 Exame do corpo de delito e perícias em geral. 2.2 Interrogatório do acusado. 2.3 Confissão. 2.4 Qualificação e oitiva do ofendido. 2.5 Testemunhas. 2.6 Reconhecimento de pessoas e coisas. 2.7 Acareação. 2.8 Documentos de prova. 2.9 Indícios. 2.10 Busca e apreensão. 3 Restrição de liberdade. 3.1 Prisão em flagrante. 3.2 Prisão preventiva. 3.3 Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1 Lei nº 7.102/1983: dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências. 2 Lei nº 10.357/2001: estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências. 3 Lei nº 6.815/1980: define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração. 4 Lei nº 11.343/2006: institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD); prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências (apenas aspectos penais e processuais penais). 5 Lei nº 4.898/1965: direito de representação e processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (apenas aspectos penais e processuais penais). 6 Lei nº 9.455/1997: define os crimes de tortura e dá outras providências (apenas aspectos penais e processuais penais). 7 Lei nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente (apenas aspectos penais e processuais penais). 8 Lei nº 10.826/2003: Estatuto do Desarmamento (apenas aspectos penais e processuais penais). 9 Lei nº 9.605/1998: Lei dos Crimes Ambientais (apenas aspectos penais e processuais penais). 10 Lei nº 10.446/2002: infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme.

 

OBS.: As aulas poderão ter ordem diversa do edital, visando uma melhor organização lógica do conteúdo a ser estudado.

Teoria e exercícios;

Professor: Ricardo Pereira

Cargo: Agente de Polícia;

Vagas: 600, sendo reservadas 30 vagas para os candidatos com deficiência, na forma do Decreto nº 3.298/99, e 120 vagas para os candidatos negros, na forma da Lei nº 12.990/2014;

Nível de escolaridade: superior (diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em nível de graduação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação);

Remuneração: R$ 7.514,33

Início Intensivo: Previsão máxima para inicio da liberação das aulas gravadas em sala de aula, no Intensivo PF -2014 da Neon Concurso Permanente, é dia  20 de outubro.

Carga horária: 64 horas em sala de aula, que serão editadas.

As videoaulas serão disponibilizadas GRADATIVAMENTE, a partir do dia 16 de outubro de 2014, na SALA VIRTUAL;

Investimento: R$ 26,00;

Observação: As videoaulas, e seus respectivos materiais de apoio estarão disponíveis na Área do Aluno. Os alunos poderão assistir as videoaulas por até 90 dias após a data da compra, não sendo prorrogado esse prazo. Serão permitidos até no máximo 5 acessos por vídeoaula, tendo em vista que o aluno poderá ter problemas de conexão ou de oscilação na internet. Ler o contrato do aluno antes de adquirir o curso;

Importante: Ler o contrato do aluno antes de adquirir o curso. Antes de acessar o material tutorial em vídeo, o CONTRATANTE deverá assistir a um vídeo demonstrativo, testando a respectiva conexão pelo próprio site da CONTRATADA, para evitar problemas futuros;

Requisitos para acesso:

Conexão de internet:

Conexão de banda larga de 1Mbps dedicada* ou superior.

Configurações de software:

1. Plug-in do Adobe Flash Player 10.1 ou posterior 

2. Windows XP SP3 ou posterior 

3. Google Chrome, Internet Explorer 8, Firefox 4 ou posteriores 

Configurações mínimas para o computador:

1. Processador 2.33 GHz ou superior 

2. Memória RAM 1Gb ou superior 

3. Memória gráfica 128 Mb (placa de vídeo) ou superior 

4. HD com 10Gb livres 

5. Monitor 1024x768 pixels

* Não é aconselhável a utilização de conexão de internet via Rádio, Wifi e 3G para a visualização das videoaulas.

* Em redes compartilhadas a configuração recomendada é de 1Mbps multiplicada pelo número de dispositivos.

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Curso DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL E LEGISLAÇÃO ESPECIAL - PF

Teoria e exercícios;

Professor: Ricardo Pereira

Cargo: Agente de Polícia;

Vagas: 600, sendo reservadas 30 vagas para os candidatos com deficiência, na forma do Decreto nº 3.298/99, e 120 vagas para os candidatos negros, na forma da Lei nº 12.990/2014;

Nível de escolaridade: superior (diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em nível de graduação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação);

Remuneração: R$ 7.514,33

Início Intensivo: Previsão máxima para inicio da liberação das aulas gravadas em sala de aula, no Intensivo PF -2014 da Neon Concurso Permanente, é dia  20 de outubro.

Carga horária: 64 horas em sala de aula, que serão editadas.

As videoaulas serão disponibilizadas GRADATIVAMENTE, a partir do dia 16 de outubro de 2014, na SALA VIRTUAL;

Investimento: R$ 26,00;

Observação: As videoaulas, e seus respectivos materiais de apoio estarão disponíveis na Área do Aluno. Os alunos poderão assistir as videoaulas por até 90 dias após a data da compra, não sendo prorrogado esse prazo. Serão permitidos até no máximo 5 acessos por vídeoaula, tendo em vista que o aluno poderá ter problemas de conexão ou de oscilação na internet. Ler o contrato do aluno antes de adquirir o curso;

Importante: Ler o contrato do aluno antes de adquirir o curso. Antes de acessar o material tutorial em vídeo, o CONTRATANTE deverá assistir a um vídeo demonstrativo, testando a respectiva conexão pelo próprio site da CONTRATADA, para evitar problemas futuros;

Requisitos para acesso:

Conexão de internet:

Conexão de banda larga de 1Mbps dedicada* ou superior.

Configurações de software:

1. Plug-in do Adobe Flash Player 10.1 ou posterior 

2. Windows XP SP3 ou posterior 

3. Google Chrome, Internet Explorer 8, Firefox 4 ou posteriores 

Configurações mínimas para o computador:

1. Processador 2.33 GHz ou superior 

2. Memória RAM 1Gb ou superior 

3. Memória gráfica 128 Mb (placa de vídeo) ou superior 

4. HD com 10Gb livres 

5. Monitor 1024x768 pixels

* Não é aconselhável a utilização de conexão de internet via Rádio, Wifi e 3G para a visualização das videoaulas.

* Em redes compartilhadas a configuração recomendada é de 1Mbps multiplicada pelo número de dispositivos.

Conforme o edital da PF de 2014:

NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1 Princípios básicos. 2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Lei penal excepcional, especial e temporária. 2.4 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 2.5 Pena cumprida no estrangeiro. 2.6 Eficácia da sentença estrangeira. 2.7 Contagem de prazo. 2.8 Frações não computáveis da pena. 2.9 Interpretação da lei penal. 2.10 Analogia. 2.11 Irretroatividade da lei penal. 2.12 Conflito aparente de normas penais. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Pena da tentativa. 3.3 Concurso de crimes. 3.4 Ilicitude e causas de exclusão. 3.5 Excesso punível. 3.6 Culpabilidade. 3.6.1 Elementos e causas de exclusão. 4 Imputabilidade penal. 5 Concurso de pessoas. 6 Crimes contra a pessoa. 7 Crimes contra o patrimônio. 8 Crimes contra a fé pública. 9 Crimes contra a administração pública. 10 Lei nº 8.072/1990 (delitos hediondos). 11 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Inquérito policial. 1.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão, prazos. 2 Prova. 2.1 Exame do corpo de delito e perícias em geral. 2.2 Interrogatório do acusado. 2.3 Confissão. 2.4 Qualificação e oitiva do ofendido. 2.5 Testemunhas. 2.6 Reconhecimento de pessoas e coisas. 2.7 Acareação. 2.8 Documentos de prova. 2.9 Indícios. 2.10 Busca e apreensão. 3 Restrição de liberdade. 3.1 Prisão em flagrante. 3.2 Prisão preventiva. 3.3 Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1 Lei nº 7.102/1983: dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências. 2 Lei nº 10.357/2001: estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências. 3 Lei nº 6.815/1980: define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração. 4 Lei nº 11.343/2006: institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD); prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências (apenas aspectos penais e processuais penais). 5 Lei nº 4.898/1965: direito de representação e processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (apenas aspectos penais e processuais penais). 6 Lei nº 9.455/1997: define os crimes de tortura e dá outras providências (apenas aspectos penais e processuais penais). 7 Lei nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente (apenas aspectos penais e processuais penais). 8 Lei nº 10.826/2003: Estatuto do Desarmamento (apenas aspectos penais e processuais penais). 9 Lei nº 9.605/1998: Lei dos Crimes Ambientais (apenas aspectos penais e processuais penais). 10 Lei nº 10.446/2002: infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme.

 

OBS.: As aulas poderão ter ordem diversa do edital, visando uma melhor organização lógica do conteúdo a ser estudado.

Professor: Ricardo Pereira

Ricardo Souza Pereira, Especialista pela UCDB, Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Professor de Direito Penal da UCDB, Coordenador da Especialização em Direito Penal e Processo Penal da UCDB. Advogado e Professor de Cursos Preparatório para concursos há mais de 10 anos.

Carga Horária: 64 horas

Código: direito

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